Lista de produtos e serviços proibidos
Atualizado em 14 de Maio de 2018
Devido a regras internas, existem categorias de negócios, serviços e produtos que não são aceitas pelo Cobre Fácil e, portanto, são proibidas de utilizar os nossos serviços. Desde já considera como inadequado, quaisquer atividades ou práticas elencadas na lista abaixo. Desta forma, o Usuário entende que possui completa responsabilidade, e poderá ter sua conta bloqueada ou suspensa, caso realize a emissão de cobranças atreladas a produtos, serviços ou atividades que impliquem:
- Objetivo Ilícito;
- Acesso ou utilização de conteúdo nocivo, abusivo, difamatório, pornográfico, libidinoso ou que de qualquer forma represente assédio, invasão de privacidade ou risco a menores;
- Assédio, degradação, intimidação ou promoção de ódio, violência ou intolerância em relação a um indivíduo ou grupo de indivíduos com base em religião, sexo, orientação sexual, raça, cultura, origem étnica, idade ou deficiência;
- Uso de informações pessoais ou que permitam a identificação de terceiro sem seu expresso consentimento;
- Divulgação, menção ou apologia a quaisquer serviços ilegais ou venda de quaisquer itens cujo comércio e propaganda sejam proibidos ou restritos por lei;
- Comércio de ações e demais papéis comercializados em Bolsa de Valores, tanto nacionais quanto internacionais, bem como qualquer outro produto ou serviço bancário e financeiro, títulos e valores mobiliários ou captação de investimentos;
- Comércio de animais (com exceção de cães, gatos, peixes, bovinos, suínos, equinos, aves não silvestres, coelhos, caprinos, roedores), bem como seus órgãos, membros e pele;
- Produtos ou serviços envolvendo antenas, sistemas decodificadores ou quaisquer dispositivos que tenham por finalidade decodificar sinais de transmissão de televisão por cabo, antena ou satélite;
- Comércio de bancos de dados e listas de correio que contenham dados pessoais e informações suficientes para individualizar uma pessoa;
- Comércio de bilhetes de loteria, rifas, corridas de cavalos ou outros animais, apostas ou qualquer outro jogo de azar sem a devida autorização;
- Comércio de diplomas e certificados;
- Comércio de veículos automotores;
- Comércio de aparelhos de telefonia celular;
- Oferta de cartões de crédito ou de débito, ativos ou não, e serviços correlatos;
- Compilações que ofereçam programas extraídos de uma determinada fonte em um mesmo suporte;
- Comércio, aluguel ou disponibilização de cópias não autorizadas de música, vídeo, áudio ou de qualquer outro produto protegido por direito autoral ou licença;
- Factoring;
- Fogos de artifício ou qualquer outro tipo de material explosivo, que contenha pólvora ou que seja considerado perigoso;
- Hacking e cracking ou quaisquer dispositivos destinados a introduzir vírus ou hackear sites ou dispositivos eletrônicos;
- Medicamentos, de venda exclusiva mediante prescrição médica ou não, utensílios destinados à produção, manipulação ou consumo de medicamentos, incluindo Quaisquer equipamentos hospitalares;
- Moedas e cédulas, incluindo criptomoedas e moedas virtuais, bem como qualquer instrumento com valor pecuniário, falsificados ou de imitação;
- Moeda estrangeira;
- Narcóticos, tóxicos, substâncias alucinógenas, bem como material para sua utilização ou qualquer outro material relacionado;
- Órgãos, tecidos, membros e produtos do corpo humano;
- Patrimônio histórico, artístico ou cultural, incluindo antiguidades, fósseis e minerais;
- Pesticidas e inseticidas de venda controlada;
- Produtos destinados à abertura de fechaduras ou a realizar qualquer tipo de arrombamento;
- Produtos furtados, roubados, subtraídos de qualquer maneira, receptados, contrabandeados, falsificados, replicados ou adulterados, incluindo produtos digitais e virtuais;
- Produtos ou serviços proibidos por lei, estatuto, portaria, regulamentação ou qualquer outra norma jurídica;
- Produtos que dependam de prévia homologação ou registro de órgãos governamentais e que ainda não estejam homologados ou registrados;
- Produtos, serviços ou qualquer forma de conteúdo que infrinjam direitos de autor, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, segredos comerciais ou industriais, domínios de internet, nomes comerciais ou qualquer outro direito de propriedade intelectual em qualquer país;
- Produtos que promovam ou incitem de qualquer forma terceiros à discriminação, à prática de delitos ou de violência de qualquer natureza;
- Produtos que tenham por objetivo a alteração, duplicação, modificação ou substituição do procedimento ou funcionamento de equipamentos de telefonia celular;
- Produtos relacionados à pedofilia, pornografia infantil, nudez de menores, bem como artigos que de qualquer forma envolvam a participação ilegal de menores;
- Prostituição;
- Produtos submetidos a embargo;
- Seguros de qualquer natureza;
- Software acadêmicos vendidos sob condições especiais para estudantes e instituições de ensino;
- Substâncias anabolizantes e esteróides;
- Veículos automotores que possuam restrições documentárias;
- Substâncias controladas e/ou outros produtos que ofereçam risco à segurança do consumidor;
- Produtos ou serviços relacionados a esquemas de pirâmides financeiras, esquemas do tipo “fique rico rapidamente” / “ganhe dinheiro fácil” e outros programas; Marketing multinível;
- Trabalhos acadêmicos;
- Atividades relacionadas a transações que envolvam produtos ou serviços ilícitos, incluindo, sem limitação, aquelas que promovam, facilitem ou instruam outras pessoas a envolver-se em atividade ilegal;
- Munição, armas de fogo ou determinadas peças ou acessórios de armas de fogo ou determinadas armas ou facas regulamentadas pela lei pertinente.
- Vendas de produtos ou serviços identificados por agências governamentais com grande probabilidade de serem fraudulentos.
- Comercialização de cestas básicas
- Transações envolvendo planos funerários de qualquer tipo ou natureza.
- ONGs, entidades filantrópicas, instituições religiosas, associações, sindicatos e projetos sem fins lucrativos com conta em nome de pessoa física.
A listagem prevista no item acima possui caráter meramente exemplificativo e, portanto, outros produtos e serviços, eventualmente não elencados acima, que possam de alguma forma ser contrários aos bons costumes e/ou prejudiciais à imagem do Cobre Fácil poderão ser proibidos.
Atenção: O Cobre Fácil se reserva o direito de, sem aviso prévio, e a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar, de qualquer forma, o cadastro e/ou acesso do usuário ao site em caso de infração legal ou a qualquer das disposições do Termo de Uso e seus anexos, sem prejuízo de responsabilização civil e criminal por seus atos ou omissões.